Por mutação constitucional entende-se (IBDH 2009)

Questões de Direito Constitucional · IBDH

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalIBDH 2009

PC RS

Por mutação constitucional entende-se

Ao procedimento de alteração da constituiç:ão pelo Poder Constituinte Derivado;Bo procedimento de alteração da constituição pelo Poder Constituinte Originário;Cqualquer reforma constitucional através da elaboração de emendas constitucionais revisoras;Dprocesso infonnal de mudam;a e.las constituições, com atribuição de novos sentidos, sem revisão ou emendas;ENRA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.