Hermenêutica e interpretação constitucional

Cebraspe· IPC· 2007

A interpretação é uma atividade destinada a expor o significado de uma expressão, configurando-se, também, como uma atividade criadora.

Cebraspe· OAB· 2007

Acerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Cebraspe· AGU· 2007

Não existe relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação da CF, pois todos os métodos conhecidos conduzem sempre a um resultado possível, nunca a um resultado que seja o unicamente correto. Essa…

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições. As correntes interpretativistas se…

Cebraspe· TCU· 2007

A interpretação do art. 1.º da Lei n.º X/2006 efetuada pelo controle interno é administrativa quanto à fonte, semântica, quanto ao método empregado, e restritiva quanto aos resultados obtidos; a interpretação do mesmo a…

Cebraspe· TCM GO· 2007

Com relação à aplicação das normas constitucionais, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· IPC· 2007

Sempre que uma lei puder de alguma forma colocar em risco o ordenamento constitucional, cumpre ao Poder Judiciário anulá-la, não sendo possível aplicar-lhe uma forma de interpretação que preserve um dos sentidos que ela…

Vunesp· TJ SP· 2007

A teoria da metodologia jurídica tradicional distinguia entre normas e princípios. Ao se abandonar essa distinção, sugere a metodologia jurídica moderna que as regras e princípios são duas espécies de normas. Saber como…

Cebraspe· IPC· 2007

Entre as modernas formas de interpretação constitucional existentes estão a declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional, a declaração de inconstituciona…

FCC· TCE MG· 2007

No entendimento de doutrinadores, NÃO é considerado, dentre outros, como princípio e regra interpretativa das normas constitucionais,

Cesgranrio· TCE RO· 2007

O conceito de valoração polar em Bucci (2000) pode ser aplicado a um(a):

Cebraspe· IPC· 2007

A aplicação do princípio da interpretação conforme a Constituição não está limitada à literalidade da norma, ou seja, é permitido ao intérprete inverter o sentido das palavras e subverter a intenção do legislador.

Vunesp· CM SP· 2007

Leia o seguinte texto: “[A constituição] não é uma escritura imobiliária que determina precisamente os limites de seu objeto; ao contrário, é um documento que anuncia os princípios fundamentais fazendo uso de valores e…

Cebraspe· OAB· 2007

Sobre a mutação constitucional, assinale a opção correta.

Cebraspe· AGU· 2007

O princípio da unidade da CF, como princípio interpretativo, prevê que esta deve ser interpretada de forma a se evitarem contradições, antinomias ou antagonismos entre suas normas.

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

O princípio de interpretação constitucional conhecido como princípio do efeito integrador impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos out…

FCC· SER PB· 2006

O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método

Cebraspe· DP DF· 2006

A generalidade, a abstração e a capacidade de expansão dos princípios constitucionais permitem ao intérprete larga discricionariedade, que favorece o subjetivismo voluntarista dos sentimentos pessoais e das conveniência…

Cebraspe· MRE· 2006

A Constituição deve ser interpretada em sua aplicação a problemas jurídicos concretos, reais ou imaginários, pois somente ao ser aplicada aos casos é que se revela o conteúdo significativo de uma norma.

Cebraspe· OAB· 2006

Com relação à interpretação e à aplicação da Constituição, assinale a opção correta.