Hermenêutica e interpretação constitucional

FCC· ARTESP· 2017

A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair dele o conteúdo e sentido da norma. Para tanto o intérprete

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Santa Maria· 2016

Analisar o texto abaixo e, após, assinalar a alternativa que apresenta o tipo de alteração que ocorreu no texto da Constituição Federal: CC 7204 / MG - MINAS GERAIS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Relator(a): Min. CARLOS BRIT…

UFMT· Pref Rondonópolis· 2016

No que diz respeito à interpretação constitucional e, em conformidade com a doutrina dominante do direito constitucional, analise as assertivas. I - Este princípio orienta o aplicador da Constituição, ao construir resol…

Cebraspe· FUNPRESP-EXE· 2016

Oraciocínioaseguirestáembasado em um argumento de autoridade. Não há uma causa única para a depressão. Deve-se estudar essa doença, tentando-se isolar diversos fatores que podem desencadear quadros depressivos, pois, de…

Cebraspe· TCE PR· 2016

Assinale a opção correta acerca da interpretação constitucional.

FGV· MPE RJ· 2016

Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fundamentais à honra e à liberdade de expressão estavam constantemente em conflito, tendo sérias dúvidas de como proceder para superar esse estado de coisas. Pedro…

FUNRIO· Pref Mesquita· 2016

Os intervalos harmônicos a seguir são classificados respectivamente como:

Instituto Excelência· CM Terra Boa· 2016

Ainda sobre hermenêutica, observe as afirmativas em relação aos métodos da nova hermenêutica constitucional: 9 I - Método Tópico-problemático: A Tópica é um estilo de pensamento voltado para a busca priorizada do exame…

Cebraspe· TJDFT· 2016

A respeito da hermenêutica e da aplicação do direito, assinale a opção correta.

Instituto Excelência· CM Terra Boa· 2016

Hermenêutica é o exame do saber sobre os pressupostos, a metodologia e a interpretação do direito. Está ligada à mitologia greco-latina. O Deus Hermes era um mensageiro dos deuses, era a divindade incumbida de levar a m…

Cebraspe· DPU· 2016

A judicialização constitui um fato inelutável, uma circunstância decorrente do desenho institucional vigente, e uma opção política do Poder Judiciário: o modo como os juízes exercem essa competência determina a existênc…

Cebraspe· TCE PR· 2016

Acerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta. <<F1501354_\&0073_P220001A12I2&0073\_Qt73>>

Vunesp· TJM-SP· 2016

Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitucionais situam-se tão próximos que o caso concreto é regulamentado qu…

Cebraspe· TCE-SC· 2016

As lacunas normativas presentes na CF não se confundem com o chamado silêncio eloquente, que se apresenta naquelas situações em que a falta de uma regulamentação constitucional específica possa ser atribuída a uma escol…

FUNRIO· Prefeitura de Itupeva - SP· 2016

O Supremo Tribunal Federal ao aplicar determinada norma prevista na Constituição, sem que houvesse ocorrido qualquer emenda constitucional, modifica o seu entendimento anterior e apresenta nova interpretação adequada à…

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPU· 2016

A luta por direitos (incluindo-se os direitos políticos) deriva de intensa e incansável trajetória de pressões das organizações de caráter social, que disputam os espaços de deliberação pública com os partidos políticos…

Marinha· Marinha· 2016

Com relação às diferentes falácias que se devem evitar no trabalho exegético, assinale a opção correta.

FCC· DPE-ES· 2016

A respeito da distinção entre princípios e regras, é correto afirmar: