Hermenêutica e interpretação constitucional

Consulplan· TJ MG· 2017

Considere as assertivas a seguir: I. Quanto à forma de elaboração, a Constituição dita dogmática decorre de um longo processo de construção de ideias e de evolução de valores, tendo por fundamento as tradições de determ…

Vunesp· TJ-SP· 2017

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPU· 2017

Em termos gerais, a corrente originalista da interpretação constitucional defende que existe um sentido correto das normas constitucionais, cuja interpretação deve seguir o pensamento do legislador constituinte originár…

Cebraspe· PGE SE· 2017

A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação

Cebraspe· PJC MT· 2017

O método de interpretação da Constituição que, por considerá-la um sistema aberto de regras e princípios, propõe que se deva encontrar a solução mais razoável para determinado caso jurídico partindo-se da situação concr…

Vunesp· TJ-SP· 2017

Considere a reflexão de Lenio Luiz Streck: “A compreensão do (novo) papel a ser desempenhado pela jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito implica uma ruptura paradigmática. Com efeito, a crise que fus…

IBADE· PM AC· 2017

Segundo a disposição dos graus, qual dos modos litúrgicos possui um intervalo de 2ª menor do primeiro para o segundo grau e uma 5ª diminuta, do primeiro para o quinto grau?

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

Acerca da doutrina e da jurisprudência do STF a respeito das técnicas de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir. I A técnica da interpretação conforme pode ser utilizada tanto no controle de constitucion…

FCC· ARTESP· 2017

As regras e os princípios guardam entre si relação de

Copeve/UFAL· Pref Roteiro· 2017

Atualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, balizados pelo pensamento de grandes juristas. A propósito, um desses m…

FCC· DPE SC· 2017

No âmbito da interpretação constitucional, considere: I. Os postulados normativos não se confundem com os princípios e as regras, sendo qualificados como metanormas ou normas de segundo grau voltadas a estabelecer crité…

Cebraspe· DPE AC· 2017

A mutação constitucional

IEL· PGE BA· 2017

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

“(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação do…

Vunesp· DPE RO· 2017

O artigo 110 do Código Tributário Nacional prevê que a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pe…

Cebraspe· TCE PE· 2017

A possibilidade de participação da população por meio de organizações representativas nos níveis estadual e municipal representa uma mutação constitucional, ou seja, um processo informal de mudança da Constituição Feder…

Vunesp· TJ-SP· 2017

Considerando-se o sistema constitucional brasileiro composto de regras e princípios, podemos afirmar:

FADESP· COSANPA· 2017

Para Florestan Fernandes e Octávio Ianni, as relações econômicas, políticas e sociais no Brasil podem ser vistas como

Vunesp· TJ-SP· 2017

Leia o texto a seguir. “(…) arranca da ideia de que a leitura de um texto normativo se inicia pela pré-compreensão do seu sentido através do intérprete. A interpretação da constituição também não foge a esse processo: é…

FCC· ARTESP· 2017

A hermenêutica das normas constitucionais permite que se extraia o sentido das mesmas, havendo diversos métodos para aplicação das técnicas de interpretação. Há, além disso, princípios específicos que se destinam a auxi…