A mutação constitucional (Cebraspe 2017)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalCebraspe 2017

DPE AC

A mutação constitucional

Aé fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la.Bocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional.Cacarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional.Ddecorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado.Eé justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.