Acerca do direito constitucional, assin… (IEL 2017)

Questões de Direito Constitucional · IEL

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalIEL 2017

PGE BA

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.

AAs várias reformas já sofridas pela CF, por meio de emendas constitucionais, são expressão do CADERNO 1 poder constituinte derivado decorrente.BDe acordo com a doutrina dominante, a CF, ao se materializar em um só código básico, afasta os usos e costumes como fonte do direito constitucional.CO neoconstitucionalismo, ao promover a força normativa da Constituição, acarretou a diminuição da atividade judicial, dado o alto grau de vinculação das decisões judiciais aos dispositivos constitucionais.DA derrotabilidade de uma norma constitucional ocorrerá caso uma norma jurídica deixe de ser aplicada em determinado caso concreto, permanecendo, contudo, no ordenamento jurídico para regular outras relações jurídicas.EA interpretação da Constituição sob o método teleológico busca investigar as origens dos conceitos e institutos pelo próprio legislador constituinte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.