Questões de Direito Constitucional · ESAP - PGE AM
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalESAP - PGE AM 2021
PGE AM
Questão de Direito Constitucional
“Segundo esse princípio, o intérprete deve agir de forma responsável, de modo a manter a integridade social e política. Assim, não pode o intérprete agir de forma leviana, adotando uma interpretação que coloque em risco a estabilidade das instituições e da sociedade em geral.” (MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2021). A conceituação doutrinária refere-se a qual princípio de interpretação constitucional?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.