Question

Dentre as noções elementares de Direito Constitucional, destaca-se o estudo da hermenêutica constitucional, posto que é a correta interpretação da norma constitucional que definirá sua eficácia no plano material. Isso considerado, sobre os métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O método jurídico clássico parte da noção de que a Constituição Federal é uma lei, devendo-se utilizar em sua interpretação, assim, todos os critérios hermenêuticos clássicos, como o sistemático e o teleológico.

Answer

B) Segundo o método tópico-problemático proposto por Hesse, a interpretação constitucional deve ser feita tendose em vista o caráter prático da interpretação, partindo do problema para a norma.

Answer

C) O método hermenêutico-concretizador, proposto por Theodor Viewheg, utiliza-se da noção do círculo hermenêutico na interpretação constitucional, partindo da norma para o problema na busca dialética pela solução do caso posto.

Answer

D) Pelo método científico-espiritual de Smend, a Constituição é um produto cultural, inexistindo identidade entre texto normativo e norma, razão pela qual só se sabe a norma diante do problema concreto.

Mais questões de Hermenêutica e interpretação constitucional