Question

João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo prova cabal sobre a ilicitude verificada, a defesa de João pretende ingressar, em juízo, com o remédio constitucional adequado para sanar a situação constatada. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):

Accepted Answer

D) habeas corpus, que deverá ser julgado pelo juiz competente em primeira instância;

Answer

A) mandado de segurança, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;

Answer

B) revisão criminal, que deverá ser julgada, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;

Answer

C) revisão criminal, que deverá ser julgada pelo juiz competente em primeira instância;

Answer

E) habeas corpus, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça.

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