Habeas corpus

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Em caso de limitação da liberdade de locomoção por ato ilegal de autoridade pública, cabe, para proteger o direito de locomoção,

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024

Em relação à disciplina dos chamados “remédios constitucionais”, assinale a alternativa INCORRETA.

Avança SP· CM Louveira· 2024

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do habeas corpus e do habeas data:

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

Assinale a opção correta, acerca dos remédios constitucionais.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Ao estrangeiro não residente no território nacional é vedado beneficiar-se da impetração de habeas corpus que objetive proteger sua liberdade de locomoção.

Instituto CONSULPAM· Pref Apuiarés· 2024

De acordo com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale CORRETAMENTE.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

O Ministério Público tem legitimidade ativa para impetrar habeas corpus com o objetivo de proteger a liberdade de locomoção de pessoa física.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Com base na Constituição Federal, é concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder:

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

Com base nas disposições acerca dos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes situações: I. Pedro precisa propor uma ação de “habeas data”. II. Maria está providenciando o registro civil de nascimento da…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. 4

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

O habeas corpus é uma ação prevista na Constituição da República. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Legatus· Pref Codó· 2024

Assinale a alternativa que contém o remédio constitucional, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que visa proteger o direito de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder.

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por qualquer pessoa e que visa proteger direito líquido e certo.

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

O habeas corpus é uma garantia fundamental que protege:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

Considerando a normativa sobre os remédios constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidad…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

É cabível a impetração de habeas corpus ou mandado de segurança quando houver ofensa à liberdade de locomoção.

Instituto JK· Pref Icatu· 2024

No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, os remédios constitucionais se destacam como instrumentos essenciais à proteção dos direitos individuais e coletivos. Esses mecanismos…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

Os remédios constitucionais são garantias com o propósito de proteção dos direitos individuais, coletivos e difusos das pessoas. Entre os remédios gratuitos conforme a Constituição Federal de 1988 estão:

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

Os Remédios constitucionais são garantias instrumentais destinadas à proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Sobre o tema e de acordo com o ordenamento jurídico vigente e a jurispru…