Questões de Direito Constitucional · Instituto Darwin
Direito ConstitucionalHabeas corpusInstituto Darwin 2024
Pref Recife
Questão de Direito Constitucional
Com base nas disposições acerca dos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes situações: I. Pedro precisa propor uma ação de “habeas data”. II. Maria está providenciando o registro civil de nascimento da sua filha Ana. III. Teuto faleceu e os seus herdeiros estão em busca da respectiva certidão de óbito. IV. Flávia precisa propor uma ação de mandado de segurança. Mediante análise dos itens acima, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.