Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalHabeas corpusCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Direito Constitucional
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. Considere que seja publicada, no sítio eletrônico do CNJ, matéria com informações sobre processos judiciais em que José figure como réu. Nessa situação, José poderá valer-se de habeas corpus para pleitear a retirada da reportagem do referido sítio, de forma definitiva.
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