Em relação às tutelas constitucionais,… (Com. Exam. (TRT 2) 2014)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (TRT 2)

Direito ConstitucionalHabeas corpusCom. Exam. (TRT 2) 2014

TRT 2

Em relação às tutelas constitucionais, aponte a alternativa correta:

AÉ cabível "habeas corpus" preventivo na Justiça do Trabalho, para evitar prisão de depositário infiel.BO mandado de segurança coletivo poderá ser ajuizado exclusivamente por partido político com representação no Congresso, por organização sindical de grau superior, por entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 2 (dois anos).CMediante comprovação de insuficiência econômica do autor são gratuitas as ações de "habeas corpus" e "habeas data".DO Estado prestará assistência jurídica gratuita integral exclusivamente aos que, estando no pólo passivo da relação processual penal ou civil e ativo da relação processual trabalhista, comprovarem insuficiência de recursos.EA ação popular pode ser impetrada por qualquer pessoa fisica com a finalidade de (31/55)

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