Question

Os remédios constitucionais são as formas estabelecidas pela Constituição Federal para con cretizar e proteger os direitos fundamentais a fim de que sejam assegurados os valores essenciais e indisponíveis do ser humano. Assim, é correto afirmar, exceto:

Accepted Answer

D) => Caberá habeas corpus em relação a puni ções disciplinares militares.

Answer

A) => O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a qualquer for malidade processual, e o próprio cidadão prejudi cado pode ser o autor.

Answer

B) => O habeas corpus é utilizado sempre que al guém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer vio lência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Answer

C) => O autor da ação constitucional de habeas
corpus recebe o nome de impetrante; o indivíduo
em favor do qual se impetra, paciente, podendo ser
o mesmo impetrante, e a autoridade que pratica a
ilegalidade, autoridade coatora.

Answer

E) => O habeas corpus será preventivo quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência, ou repressivo, quando for concreta a lesão.

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