Forma de Estado, forma e sistema de governo

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público - Nº· 2022

Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· SED MS· 2022

Assinale a alternativa que corresponde à forma histórica e social do Estado moderno com a característica de uma economia de mercado democraticamente regulada pelo Estado.

Cebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022

Para caracterizar um Estado federal, é necessário haver

Instituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022

A atuação popular para a formulação das decisões políticas e para a gestão da coisa pública, de modo a garantir legitimidade democrática, está prevista na Constituição Federal. O plebiscito, o referendo e a iniciativa p…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) São símbolos da República Federativa do Brasil a…

Quadrix· CFO· 2022

A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é uma característica do sistema presidencialista.

Quadrix· CFO· 2022

No parlamentarismo, diferentemente do que ocorre no sistema presidencialista, não há mandato definido para o chefe de governo.

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

O artigo 26 do Decreto 70274/1972, em seu artigo 26, aponta que se hasteia, obrigatoriamente, a Bandeira Nacional: I - nos dias de festa ou de luto nacional. II - em todas as repartições públicas. III - nos estabelecime…

Quadrix· CFO· 2022

O sistema presidencialista distingue-se do parlamentarista por concentrar na figura do presidente da República as chefias de Estado e de governo.

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT· 2022

A teoria que entende o Estado como sendo um ente neutro, acima dos interesses das classes sociais, que objetiva a realização do bem comum, é considerada com enfoque

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

Corresponde à atividade que fixa objetivos do Estado ou conduz politicamente os negócios públicos. É correto afirmar que o enunciado se refere ao conceito de

Cebraspe· PGE RJ· 2022

A CF reconhece, em casos excepcionais, o direito de secessão aos entes federados.

Quadrix· CRMV MS· 2022

O federalismo por segregação parte de Estados independentes e soberanos que criam um novo Estado, embora conservem sua autonomia enquanto entes.

FGV· SEAD AP· 2022

O período que sucedeu a ditadura militar e a transição democrática marcou o início de uma nova fase no período republicano brasileiro, conhecida como Nova República. Seu marco legal é a promulgação, em 1988, da nova Con…

Quadrix· CFO· 2022

O Estado ostenta personalidade jurídica de direito público interno e externo.

Quadrix· CFFa· 2022

A Europa ocidental, o Japão e os Estados Unidos enfrentam problemas de governabilidade, considerando-se o aumento das demandas sociais e a falta de recursos e de capacidade de gestão, tópico relacionado ao tema da gover…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

O uso e a disposição da bandeira e outros símbolos nacionais são regulamentados pela Lei n. 5.700/71. A rigorosa observação dos dispositivos legais cabe a todos os cidadãos brasileiros e, principalmente, aos organizador…

CPCON· CM Conde (PB)· 2022

Conforme a Constituição Brasileira de 1988, o nome oficial do Brasil, que estabelece sua forma de organização política e administrativa, é o seguinte:

Quadrix· CREF 5· 2022

A coalizão ampla entre partidos no Brasil pode transformar o sistema presidencialista em um sistema parlamentarista, situação em que um comando político de frente ampla passaria a ser exercido pelo Congresso Nacional.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022

São elementos constitutivos do Estado, exceto: