Forma de Estado, forma e sistema de governo

Instituto Verbena· CONCURSO SANTA HELENA DE GOIÁS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL· 2023

Em 2005, o povo brasileiro participou de um ato de democracia direta, no qual não se aprovou um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia a comercialização de arma de fogo e munição. Naquele momento foi realizado

Cebraspe· DPE RO· 2023

A respeito dos sistemas e regimes de governo, julgue os itens subsecutivos. I O parlamentarismo caracteriza-se predominantemente pela divisão do Poder Executivo em duas partes: chefia de Estado, exercida pelo presidente…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Assinale a alternativa que aponta corretamente em quais constituições brasileiras houve a previsão do sistema de governo parlamentarista e sua implementação, ainda que brevemente, no Estado brasileiro.

Quadrix· CRT SP· 2023

Quanto à forma de Estado, a República Federativa do Brasil possui a característica de ser uma confederação, na qual os estados membros gozam de soberania em face da União.

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2023

Sobre a organização do Estado e dos poderes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PPS· 2023

Para o cientista político inglês John Locke, não existia maneira mais eficaz para o gozo da vida e propriedade que não a criação de elos sociais, decorrentes da instituição de um contrato amplo e limitador da atuação do…

FGV· TRT· 2022

Com o objetivo de reduzir a despesa com as estruturas estatais de poder e, consequentemente, aumentar o volume de recursos utilizados na prestação de serviços públicos, João solicitou que sua assessoria analisasse qual…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição (artigo 18, caput, da CRFB/88). Sobr…

Selecon· CM L Rio Verde· 2022

A forma de regime político do Brasil consagrada na Constituição Federal de 1988 é a:

Quadrix· CRMV MS· 2022

O federalismo orgânico caracteriza-se por uma priorização do todo, em detrimento da compartimentação das partes, ou Estados-membros.

Selecon· LIMPURB Cuiabá· 2022

O Estado, de acordo com Malberg, sob o aspecto político, é conceituado como a comunidade de homens, fixada sobre um território com potestade superior de ação, de mando e de coerção, sendo que seu elemento condutor, que…

IUDS· CORE CE· 2022

Podemos afirmar que o Estado é constituído de determinados elementos originários e indissociáveis. Nesse sentido, todas as alternativas apresentam elementos que constituem o Estado EXCETO:

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

“O Primeiro Ministro é indicado ou mesmo nomeado pelo Presidente da República ou rei, mas sua investidura definitiva, bem como sua permanência posterior no cargo, depende da confiança e maioria no parlamento”. Analisand…

Cebraspe· DPE RO· 2022

De acordo com a doutrina, um dos elementos essenciais da Federação é a

Cebraspe· PC PB· 2022

Tendo em vista que as características de sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado se entrelaçam e geram combinações bastante conhecidas entre as nações ocidentais, assinale a opção correta a esse respei…

FCC· TRT· 2022

O Estado, como um todo, é dotado de elementos, classificações e forma. Nesse sentido, são elementos que constituem o Estado brasileiro:

Quadrix· CRMV MS· 2022

O federalismo dual observa a separação de atribuições entre entes de forma absolutamente rígida, não havendo cooperação.

FAFIPA· CRJ· 2022

Em relação ao sistema de governo adotado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

FURB· Pref Camboriú· 2022

Desde sua colonização, o Brasil passou por muitos sistemas de governo, mas já há alguns anos, o presidencialismo se fixou, após um longo período de ditadura militar. Junto com esse sistema de governo, instaurou-se també…

Selecon· PMLRV MT· 2022

Segundo os princípios fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988, a forma de estado adotada no Brasil é de uma: