Forma de Estado, forma e sistema de governo

Cebraspe· MEC· 2003

Bandeira do Brasil Bandeira do Estado público

FCC· TCE SE· 2002

São características jurídicas do sistema presidencialista de governo a

Cebraspe· SEN· 2002

As instituições políticas brasileiras conformam um modelo de federalismo, forma e sistema de governo. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens.

FCC· TCE SE· 2002

É da índole do federalismo clássico a

FCC· TCE SE· 2002

É correto afirmar que, segundo a doutrina, o parlamentarismo, como sistema de governo, é chamado de

Cebraspe· MPE RR· 2002

Ao tomar posse na presidência da República, em janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva exercerá as funções de chefe de governo e de chefe de Estado. Isso ocorre porque o Brasil é um(a)

ESAF· Pref Teresina· 2002

A Constituição de 1988 adotou como forma de Estado no Brasil:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

Assinale a alternativa correta:

FCC· PGE SP· 2002

Constitui característica do Estado Federal brasileiro

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2002

A repartição da competência legiferante na Federação brasileira é informada pelo princípio:

Cebraspe· TJ PE· 2001

Com relação ao sistema de governo brasileiro, assinale a opção Ocorreu acidente de trânsito, envolvendo um veículo incorreta. oficial e um veículo particular. Foi instaurado processo criminal em decorrência de lesões co…

ESAF· SRFB· 2001

De uma Constituição que adota uma chefia dual do Executivo, com um Chefe de Estado e um Chefe de Governo, em que a permanência deste no cargo depende da confiança do Poder Legislativo, pode-se dizer que adota caracterís…