Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governoCebraspe 2002
MPE RR
Questão de Direito Constitucional
Ao tomar posse na presidência da República, em janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva exercerá as funções de chefe de governo e de chefe de Estado. Isso ocorre porque o Brasil é um(a)
Mais questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
- FCC 2026A partir da Constituição de 1988, a organização do Estado brasileiro, quanto à forma de governo, é a
- Instituto Verbena 2026A correta exibição da Bandeira Nacional é disciplinada pela Lei Federal nº 5.700/1971. Segundo a norma, quando o pavilhão é apresentado de forma distendida, sem o uso de mastro, c…
- Instituto CONSULPAM 2026O Estado, como ente fundamental para a organização social e política, é estruturado a partir da confluência de elementos essenciais que lhe conferem existência e legitimidade no c…
- Fundatec 2026Qual sistema de governo é caracterizado pela existência de um chefe de Estado e um chefe de Governo, sendo que o primeiro-ministro geralmente exerce a função de liderança do gover…
- FGV 2026Pesquisas contemporâneas em teoria do Estado destacam que suas funções envolvem tanto a definição dos fins essenciais da coletividade quanto o conjunto de atividades destinadas a…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.