Question

As instituições políticas brasileiras conformam um modelo de federalismo, forma e sistema de governo. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens.

Accepted Answer

E) A concepção do cargo presidencial insculpida na Constituição da República implica que seu ocupante desempenhe funções gerenciais de governo e funções de liderança política.

Answer

A) O equilíbrio entre recursos e competências é o nó górdio da sustentabilidade fiscal do federalismo brasileiro, na medida em que o padrão histórico de partição de competências, a partir da aglutinação predominantemente municipalista em um todo federado, discrepa do padrão de partição de recursos, a partir da esfera federal.

Answer

B) A noção de presidencialismo plebiscitário aplica-se quando o presidente tende a estabelecer uma relação de clientela de massa com a população ao largo das instituições políticas.

Answer

C) A noção de democracia consociativa implica na obtenção de cooperação parlamentar que não é majoritária, e cujas negociações impõem, também, a acomodação de interesses minoritários que, embora fragmentados, são institucionalmente dotados de capacidade de autorizar e obstruir.

Answer

D) O fisiologismo é um grande risco do presidencialismo de coalisão, uma vez que as lealdades podem depender de favores, cargos e privilégios.

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