Forma de Estado, forma e sistema de governo

FCC· DPE SP· 2006

Quanto ao federalismo é correto afirmar:

Cebraspe· TRT 5· 2006

Acerca das características do presidencialismo, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· MDS· 2006

Em relação às instituições políticas brasileiras, ao processo político e às políticas públicas, julgue os itens que se seguem. A matriz institucional brasileira é caracterizada por um sistema presidencialista, contrabal…

Cebraspe· SEFAZ AC· 2006

Com relação à organização do Estado brasileiro, assinale a opção incorreta.

FCC· TCE PB· 2006

Considere os seguintes dispositivos do Ato Adicional de 2 de setembro de 1961, promulgado como Emenda à Constituição brasileira de 1946: o “Art. 1 O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e pelo Conselh…

Cebraspe· TJ RR· 2006

Monarquia Dentro da forma de governo denominada monarquia, o rei ou monarca é o chefe de Estado. Por meio dos princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade, o poder lhe é transmitido ao longo de uma linha de suc…

ESAF· STN· 2005

Sobre teoria geral do Estado, processo evolutivo do ente estatal, poderes e funções do Estado e formas de governo e de Estado, assinale a única opção correta.

PUC PR· TJ PR· 2005

Sobre a comercialização de armas de fogo e munição é INCORRETO afirmar:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Concebida por MAQUIAVEL, no século XVI, a palavra Estado foi definida como “um poder dotado de estabilidade”. Quais os elementos integrantes do conceito contemporâneo de Estado ?

ESAF· MPO· 2005

Os Estados federais apresentam, quanto à sua estrutura, alguns aspectos constantes, independentemente dos casos concretos: ( ) Divisão de poderes entre União e unidades federadas mantendo-se vínculos de coordenação e au…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação brasileira. Na doutrina do Direito Constitucional, o desligamento da federação de um de seus componentes recebe o nome de:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

O sistema presidencialista de governo adotado no Brasil faz do Presidente da República pessoa de extrema importância para o funcionamento efetivo e eficaz do Poder Executivo. Julgue os itens abaixo, acerca da configuraç…

FCC· TRT 3· 2005

O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado

FCC· SAEB BA· 2004

O Brasil é um Estado Federal, composto pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, modelo definidor da forma de Estado que pode ser encontrado em sua primeira manifestação histórica

FCC· SAEB BA· 2004

A República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, constitui-se em um Estado

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

As formas de Governo e Estado adotados no Brasil segundo o art. 1º da Constituição são, respectivamente,

FCC· SAEB BA· 2004

A soberania, o povo, o território e a finalidade são características descritivas do conceito de

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988 o regime político que constitui a República Federativa do Brasil é

FGV· TJ SE· 2004

Embora o termo “Estado” aborde realidades políticas e sociais diversas, há, em comum, três constitutivos fundamentais, quais sejam:

Vunesp· Pref RP· 2004

É princípio do Estado Federal brasileiro que