Questão de Direito Constitucional

Com relação ao sistema de governo brasileiro, assinale a opção Ocorreu acidente de trânsito, envolvendo um veículo incorreta. oficial e um veículo particular. Foi instaurado processo criminal em decorrência de lesões corporais graves sofridas A O Brasil adota o sistema parlamentarista de governo, uma vez que por passageiros do veículo particular. Nesse processo a função de chefe de Estado é exercida pelo presidente da República. criminal, o motorista do veículo oficial, servidor público, foi B No Brasil, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da absolvido por falta de provas. República, auxiliado pelos ministros de Estado. C A eleição do presidente da República é direta, por sufrágio universal Nessa situação hipotética, o motorista do veículo oficial e secreto. D O presidente da República acumula as funções de chefe de Estado A não poderá ser responsabilizado administrativamente, haja e de chefe de governo. vista não ter sido demonstrada, no processo penal, a sua E No presidencialismo, é mais nítida a aplicação da teoria da separação das funções de legislar, julgar e administrar. QUESTÃO 12 Quanto à sua estabilidade, a Constituição da República de 1988 é