Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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- CF/88, art. 601×
- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 841×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
Cebraspe· CPRM· 2013
O presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, e suas atribuições constitucionais são indelegáveis.
Julgar o itemUEG· PC GO· 2013
No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, c…
ResolverCebraspe· FNDE· 2013
De acordo com as teorias contratualistas de base liberal, a formação do Estado é resultado de um pacto estabelecido entre homens.
Julgar o itemQuadrix· ABDI· 2013
De acordo com a Lei nº 5.700/71, em seu art. 13, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional, EXCETO:
ResolverFGV· SUDENE· 2013
Assinale a alternativa que indica os três elementos que definem o Estado.
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
O Estado moderno, entendido com fundamento em sua estrutura administrativa, burocrática, racional e legal, sucumbe a visão de Estado soberano presente no Estado absolutista, à medida que separa, no plano formal, as esfe…
Julgar o itemVunesp· CM SC· 2013
Em relação à Bandeira Nacional, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
O princípio da descentralização dá consistência ao pluralismo e depende de sua efetividade, contudo a descentralização pode existir mesmo em um Estado unitário.
Julgar o itemCAPS TJ MT· TJ MT· 2012
O Bras11 adota:
ResolverCebraspe· DPE RO· 2012
Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TJ GO· 2012
Antiga linha de pensadores políticos, que inclui, por exemplo, Aristóteles e Montesquieu, converge para uma determinada forma de governo, concebida como apta a impedir a sua própria degeneração, e que pode ser descrita…
ResolverFUMARC· TJ MG· 2012
O Decreto Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, alterado pela Lei nº 8421, de 11 de maio de 1992, dispõe sobre a apresentação dos Símbolos Nacionais. Analise estas afirmativas referentes ao posicionamento correto das…
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
Não constitui manifestação de desrespeito à bandeira nacional apresentá-la em mau estado de conservação ou eventualmente com alterações de forma, cores, proporções e dístico, desde que tais ações sejam publicamente just…
Julgar o itemCebraspe· MCTI· 2012
Ao passo que o presidencialismo tem duas fontes de legitimidade democrática, o parlamentarismo tem uma única fonte.
Julgar o itemCebraspe· MPO· 2012
Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um contrato voluntário entre os indivíduos e o monarca, que, em troca do exercício do poder, lhes provê segurança.
Julgar o itemInstituto AOCP· SECAD TO· 2012
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional poderão ser usadas, entre outras, pelos veículos de representação pessoal das autoridades indicadas a seguir, EXCETO
ResolverCebraspe· FNDE· 2012
A República é forma de governo caracterizada pela eletividade de seus governantes, pelo mandato temporário e pelo dever de prestação de contas do chefe do Poder Executivo.
Julgar o itemCebraspe· TC DF· 2012
A Eclésia e o Senado figuravam como instituições potencialmente capazes de dissipar o poder soberano que imperava na Antiguidade Clássica.
Julgar o itemFEMPERJ· TCE RJ· 2012
Por possuir unidade de soberania e pluralidade de autonomia com fundamento na Constituição, o Brasil é tido como uma federação. O federalismo brasileiro é classificado como:
ResolverFUMARC· TJ MG· 2012
Analise as afirmativas abaixo referentes à bandeira Nacional: I. A bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes em brasília, como um símbolo perene da Pátria e sob a g…
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