Questões de Direito Constitucional

Forma de Estado, forma e sistema de governo

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Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo

  1. Quadrix· ABDI· 2013

    Conforme as Normas do Cerimonial Público (Decreto nº 70.274/72), a Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno. Assinale a alternativa correta, para quando ela estiver em uso.

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  2. Cebraspe· MS· 2013

    A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil.

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  3. Cebraspe· ANTT· 2013

    O princípio político que fundamenta a confederação é o da insubordinação do órgão central ao poder do Estado. O critério-guia da conduta dos membros de uma confederação é a defesa de seus interesses, tendo em vista que…

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  4. FADESP· UFOPA· 2013

    De acordo com a Lei 5.700/71, é correto afirmar, sobre a bandeira nacional, que

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  5. UEPA· SEFA PA· 2013

    No que se refere ao conceito de governabilidade, assinale a alternativa correta.

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  6. Cebraspe· TRT· 2013

    Embora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede que o direito de secessão seja introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio de emenda constitucional.

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  7. CETRO· ANVISA· 2013

    Segundo doutrina, o conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado. Diante disso, analise as assertivas abaixo. I. Do ponto de vista sociológico, é a corporação territorial dotada de um poder de mando or…

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  8. Cebraspe· ANTT· 2013

    O absolutismo monárquico corresponde a um regime político institucionalizado, não arbitrário e fundado em tradições seculares e profanas, tendo como marco, para o seu declínio, a Revolução Francesa.

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  9. Cebraspe· MPU· 2013

    De acordo com o conceito gramsciano de Estado ampliado e articulado à hegemonia, há uma dinâmica entre o Estado e a sociedade civil segundo a qual um não pode ser pensado sem o outro, havendo-se uma totalidade.

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  10. Cebraspe· FNDE· 2013

    Jean-Jacques Rousseau criticava a propriedade privada e defendia a soberania do governante.

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  11. DIE PMSC· PM SC· 2013

    Conforme o art.1º da Constituição Federal de 1988, sobre o direito de secessão assinale a alternativa CORRETA: I - O direito de secessão não tem admissibilidade neste ordenamento jurídico II - Será decretada intervenção…

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  12. FCC· SEAD PI· 2013

    Tendo em vista características, modos de surgimento e funcionamento dos Estados federais, é correto afirmar:

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  13. FCC· SEAD PI· 2013

    Elemento essencial da noção de Estado Moderno, a soberania

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  14. FGV· CONDER (BA)· 2013

    Um dos elementos do processo de construçãão do Estado é o moonopólio legítimmo e a centralização dos meeios de coerçãão e violência, eliminando outras auttoridades e identidades, dentro e fora do Estado. Com relação às…

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  15. FADESP· UFOPA· 2013

    Nos termos do Decreto 70.274/72, nas repartições federais a Bandeira Nacional deve ser hasteada

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  16. IADES· CAU BR· 2013

    Anal. de Rel. Inst. Paulo Henrique X Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.

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  17. COPS UEL· DEPPEN PR· 2013

    Leia o texto a seguir. A ex-vereadora de Curitiba Renata Bueno foi oficializada como deputada do Parlamento italiano nesta terça-feira (12/03). Depois de entregar uma série de documentos pessoais à assembleia, ela receb…

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  18. FGV· SUDENE· 2013

    Leia o trecho a seguir, que considera uma dada forma do Estado. Caracteriza‐se como aquele que apresenta uma organização política singular, com um governo único de plena jurisdição nacional, sem divisões internas. Todos…

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  19. DIRPS UFU· UFU· 2013

    Com base no texto, é correto afirmar que a

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  20. Cebraspe· ANTT· 2013

    O pós-colonialismo produz a manutenção do sentido de unidade nacional.

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