Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
Quadrix· ABDI· 2013
Conforme as Normas do Cerimonial Público (Decreto nº 70.274/72), a Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno. Assinale a alternativa correta, para quando ela estiver em uso.
ResolverCebraspe· MS· 2013
A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil.
Julgar o itemCebraspe· ANTT· 2013
O princípio político que fundamenta a confederação é o da insubordinação do órgão central ao poder do Estado. O critério-guia da conduta dos membros de uma confederação é a defesa de seus interesses, tendo em vista que…
Julgar o itemFADESP· UFOPA· 2013
De acordo com a Lei 5.700/71, é correto afirmar, sobre a bandeira nacional, que
ResolverUEPA· SEFA PA· 2013
No que se refere ao conceito de governabilidade, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· TRT· 2013
Embora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede que o direito de secessão seja introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio de emenda constitucional.
Julgar o itemCETRO· ANVISA· 2013
Segundo doutrina, o conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado. Diante disso, analise as assertivas abaixo. I. Do ponto de vista sociológico, é a corporação territorial dotada de um poder de mando or…
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
O absolutismo monárquico corresponde a um regime político institucionalizado, não arbitrário e fundado em tradições seculares e profanas, tendo como marco, para o seu declínio, a Revolução Francesa.
Julgar o itemCebraspe· MPU· 2013
De acordo com o conceito gramsciano de Estado ampliado e articulado à hegemonia, há uma dinâmica entre o Estado e a sociedade civil segundo a qual um não pode ser pensado sem o outro, havendo-se uma totalidade.
Julgar o itemCebraspe· FNDE· 2013
Jean-Jacques Rousseau criticava a propriedade privada e defendia a soberania do governante.
Julgar o itemDIE PMSC· PM SC· 2013
Conforme o art.1º da Constituição Federal de 1988, sobre o direito de secessão assinale a alternativa CORRETA: I - O direito de secessão não tem admissibilidade neste ordenamento jurídico II - Será decretada intervenção…
ResolverFCC· SEAD PI· 2013
Tendo em vista características, modos de surgimento e funcionamento dos Estados federais, é correto afirmar:
ResolverFCC· SEAD PI· 2013
Elemento essencial da noção de Estado Moderno, a soberania
ResolverFGV· CONDER (BA)· 2013
Um dos elementos do processo de construçãão do Estado é o moonopólio legítimmo e a centralização dos meeios de coerçãão e violência, eliminando outras auttoridades e identidades, dentro e fora do Estado. Com relação às…
ResolverFADESP· UFOPA· 2013
Nos termos do Decreto 70.274/72, nas repartições federais a Bandeira Nacional deve ser hasteada
ResolverIADES· CAU BR· 2013
Anal. de Rel. Inst. Paulo Henrique X Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
ResolverCOPS UEL· DEPPEN PR· 2013
Leia o texto a seguir. A ex-vereadora de Curitiba Renata Bueno foi oficializada como deputada do Parlamento italiano nesta terça-feira (12/03). Depois de entregar uma série de documentos pessoais à assembleia, ela receb…
ResolverFGV· SUDENE· 2013
Leia o trecho a seguir, que considera uma dada forma do Estado. Caracteriza‐se como aquele que apresenta uma organização política singular, com um governo único de plena jurisdição nacional, sem divisões internas. Todos…
ResolverDIRPS UFU· UFU· 2013
Com base no texto, é correto afirmar que a
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
O pós-colonialismo produz a manutenção do sentido de unidade nacional.
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