Questão de Direito Constitucional

Federal e Territórios. Texto para os itens de 1 a 10 1 A Teoria Geral do Estado mostra como surgiu e se organizou, ao longo do tempo, o Estado. Nas formas primitivas de organização social, ainda tribais, o poder era concentrado 4 nas mãos de um único chefe, soberano e absoluto, com poder de vida e morte sobre seus subordinados, fazendo e executando as leis. Na Antiguidade Clássica, as civilizações grega e 7 romana foram as que primeiro fizeram uma tentativa de compartilhar o poder, criando instituições como a Eclésia e o 10 Senado. Contudo, essa experiência foi posta de lado quando as trevas medievais tomaram conta da Europa, fazendo-a mergulhar em mil anos de estagnação, sob as mãos de senhores 13 feudais, reis e papas, que não conheciam outro limite senão seu próprio poder. O fim da Idade Média, no século XV, e o 16 ressurgimento das cidades, no período renascentista, representaram profundas mudanças para a sociedade da época, mas, do ponto de vista político, assistiu-se a uma concentração 19 ainda maior do poder nas mãos dos soberanos, reis absolutos, que, sob o peso de sua autoridade, unificaram os diversos feudos e formaram vários dos Estados modernos que hoje 22 conhecemos. Exceção a essa regra foi a Inglaterra, onde, já em 1215, o poder do rei passou a ser um tanto limitado pelos nobres, que o obrigaram a pedir autorização a um conselho 25 constituído por vinte e cinco barões para aumentar os impostos. A fim de fazer valer essa exigência, foi assinada a Magna Carta. Nascia o embrião do parlamento moderno, com a 28 finalidade precípua de limitar o poder do rei. Elton E. Polveiro Júnior. Desafios e perspectivas do poder legislativo no século XXI. Internet: <www.senado.gov.br> (com adaptações).