Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 841×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
Cebraspe· TJ AC· 2012
As bandeiras em mau estado de conservação que forem substituídas por exemplares novos deverão ser incineradas, sem a observância de qualquer forma pública ou particular de decoro.
Julgar o itemIBFC· INEP· 2012
Conforme a doutrina majoritária, o Estado Federal apresenta as características relacionadas abaixo, exceto:
ResolverFCC· DPE SP· 2012
A forma federativa de Estado é um importante instrumento para a limitação do exercício do poder político. Sobre essa forma de Estado, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· MCTI· 2012
O presidencialismo de coalizão, representativo do sistema político brasileiro, caracteriza-se pela presença de representação proporcional, multipartidarismo e presidência forte e dependente de grandes coalizões entre pa…
Julgar o itemFundep· MPE MG· 2012
Hasteia-se diariamente com obrigatoriedade a Bandeira Nacional nas seguintes instituições, EXCETO
ResolverCOMPERVE· CM Caicó· 2012
Segundo a Constituição Brasileira de 1988, no Brasil,
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2012
Sobre a Bandeira Nacional, assinale a alternativa prevista no RCONT:
ResolverNUCEPE UESPI· PC PI· 2012
Propriedade coletiva dos meios de produção, sociedade sem classes e fim do Estado são postulados do sistema político denominado:
ResolverCEPERJ· CGE RJ· 2012
Nos termos da estrutura normativa estabelecida pela Constituição Federal de 1988, pode-se considerar princípio atinente à forma de Governo a:
ResolverCebraspe· CAPES· 2012
Nos EUA, vigora o presidencialismo e o voto é facultativo.
Julgar o itemCebraspe· MCTI· 2012
Embasados em dados de votações nominais na Câmara dos Deputados, Fernando Limongi e Argelina Figueiredo argumentaram que os partidos políticos são indisciplinados e têm comportamento que dificulta a previsibilidade de s…
Julgar o itemFCC· TCE SP· 2012
O conceito de estado moderno, ao contrário dos conceitos de sociedade e mercado, fundamenta-se
ResolverCebraspe· MPE PI· 2012
O princípio federativo estabelece a forma de governo de um Estado.
Julgar o itemCom. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2012
Observe as proposições seguintes e assinale a INCORRETA:
ResolverCebraspe· MCTI· 2012
O presidencialismo de coalizão, representativo do sistema político brasileiro, caracteriza-se pela presença de representação proporcional, multipartidarismo e presidência forte mas dependente de coalizões entre partidos.
Julgar o itemCebraspe· MCTI· 2012
A governabilidade, entendida como capacidade decisória de inovação em face do status quo, é negativamente afetada pelo número de atores com poder de veto.
Julgar o itemFACAPE· AMMPLA· 2011
Na expressão “República Federativa do Brasil”
ResolverFCC· COPERGÁS· 2011
A Federação é uma forma de organização político-territorial baseada
ResolverCebraspe· TJ RR· 2011
A forma de governo guarda relação com a dicotomia entre presidencialismo e parlamentarismo.
Julgar o itemConsulplan· CM Sto A Grama· 2011
Analise as afirmativas correlatas: I. “No Brasil, o sistema eleitoral se fundamenta nos conceitos de República (sistema de governo) e Presidencialismo (forma de governo).” II. “No Brasil, os poderes estão distribuídos e…
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