Questões de Direito Constitucional
Forças Armadas
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Questões de Forças Armadas
Marinha· Marinha· 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) prevê sanção para o oficial cuja conduta moralmente reprovável venha ferir o pundonor, o decoro e a ética militares, ou cuja índole e modo de proceder não se harmo…
ResolverVunesp· PM SP· 2018
Considerando-se que a Constituição Estadual é obrigada a observar o princípio da simetria constitucional para com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos militares estaduais de São Paulo, assinale a a…
ResolverMarinha· Marinha· 2018
Com relação às hipóteses de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, marque a opção que apresenta uma incumbência do Ministro da Defesa.
ResolverIBADE· PM CE· 2018
O militar estadual não pode fazer greve, porém pode sindicalizar-se.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2018
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais:
ResolverFCC· CL DF· 2018
Suponha que o Procurador-Geral da República pretenda apresentar projeto de lei ordinária federal que modifique o efetivo das Forças Armadas e o Presidente da República, a seu turno, pretenda apresentar projeto de lei co…
ResolverIDECAN· CBM RN· 2017
Julgue o trecho a seguir: “O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de guerra.” Nos termos da…
ResolverMarinha· Marinha· 2017
Assinale a opção correta, de acordo com a Política Nacional de Defesa, no que se refere ao Brasil.
ResolverIADES· PM DF· 2017
Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas) do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverConsulplan· Pref Sabará· 2017
“O Brasil possui uma forte tradição militar em sua história política. Essa tradição se perpetua. Ainda hoje, muitas pessoas continuam a defender um governo militar e a rejeitar a democracia. Mesmo que os defensores de u…
ResolverCebraspe· ABIN· 2017
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Advocacia-Geral da União, por meio das respectivas secretarias-executivas, integram o SISBIN, cabendo a…
Julgar o itemCONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017
Dentre as opções que se seguem, assinale a incorreta.
ResolverMarinha· Marinha· 2017
No Brasil, cabe ao Poder Militar:
ResolverIDECAN· CBM RN· 2017
A Constituição Federal, nos termos do Art. 42, §2º, estabelece que aos pensionistas dos militares dos Estados aplica-se o que for fixado em:
ResolverDEIP PMPI· PM PI· 2017
De acordo com a Constituição do Piauí, aplicam-se aos militares do Estado, EXCETO:
ResolverCebraspe· CBM/AL COMBATENTE· 2017
Entre os direitos sociais assegurados constitucionalmente aos militares incluem-se a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o s…
Julgar o itemFundatec· CBM RS· 2017
No que tange à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverIADES· PM DF· 2017
Com relação ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.
ResolverMarinha· Marinha· 2017
Qual a base institucional das Forças Armadas?
ResolverMarinha· Marinha· 2017
Com relação à Política Nacional de Defesa, assinale a opção correta.
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