Fato típico, conduta e relação de causalidade

Instituto Verbena· Pref Jataí· 2018

Segundo Dotti (2012), na dogmática jurídico-penal, a definição dominante do conceito de crime compreende a “conduta humana [ação ou omissão] típica, ilícita e culpável”. Nessa linha teórica, a tipicidade refere-se

COMPERVE· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2018

Juca vai consertar um chuveiro elétrico e, mesmo percebendo a existência de um fio desencapado, tenta fazer o conserto sem desligar a chave de força. Se ele sofrer descarga elétrica e, mediante movimento reflexo, causar…

IBADE· PC-AC· 2017

Sobre a doutrina da ação finalista, tal qual formulada por Hans Welzel, é correto afirmar que:

NUCEPE· SEJUS-PI· 2017

Em relação ao crime, marque a alternativa CORRETA.

FAUEL· Câmara de Maria Helena - PR· 2017

De acordo com o Código Penal, “o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”. Ainda de acordo com o Código Penal, considera-se causa:

Cebraspe· TRE PE· 2017

De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação objetiva se refere especificamente à

IBADE· PC-AC· 2017

Sobre causalidade e imputação objetiva, assinale a resposta correta.

Vunesp· DPE RO· 2017

Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que con cerne ao “conceito de crime”, aderiu ao “finalismo”. Quem é considerado o criador de tal sistema jurídicopen…

Cebraspe· PC PE· 2016

A relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ AM· 2016

Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.

FCC· SEFAZ MA· 2016

O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA.

FAURGS· TJ-RS· 2016

Sobre tipicidade, considere as afirmações abaixo. I - Tipicidade conglobante (antinormatividade) é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcanc…

Cebraspe· TCE-PR· 2016

Considerando a relação de causalidade prevista no Código Penal, assinale a opção correta.

FGV· MPE RJ· 2016

Uma pessoa recebe um tiro de revólver e, após encaminhada ao hospital, já em recuperação, vem a falecer por força do desabamento de uma parede de gesso situada em seu leito. É correto afirmar que o autor do disparo:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I – Pode-se afirmar que a denominada “tipicidade formal” usualmente referida pela doutrina traz os elementos que servem para informar, de forma descritiva, o intérpr…

FCC· TCE-CE· 2015

O Código Penal adota no seu art. 13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,

Vunesp· PC-CE· 2015

O indivíduo “B” descobre que a companhia aérea “X” é a que esteve envolvida no maior número de acidentes aéreos nos últimos anos. O indivíduo “B” então compra, regularmente, uma passagem aérea desta companhia e presente…

Vunesp· TJ-MS· 2015

Assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Sobre o nexo de causalidade, à luz do Código Penal brasileiro, assinale a opção CORRETA: