Fato típico, conduta e relação de causalidade

IDECAN· CBM PB· 2015

O nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado é considerado como um dos elementos do fato típico. O Código Penal trata do assunto em seu Art. 13: “O resultado, de que depende a existência do crime, somen…

Cebraspe· DPE-PE· 2015

A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.

FCC· TCM RJ· 2015

A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que

COPERSE UFRGS· UFRGS· 2015

Observe o sistema formado por um bloco de massa m comprimindo uma mola de constante k, representado na figura abaixo. Considere a mola como sem massa e o coeficiente de atrito cinético entre o bloco e a superfície igual…

FCC· TJ SC· 2015

Sobre as relações que se estabelecem entre os conceitos de desvalor da ação e desvalor do resultado, é correto afirmar que no sistema legal positivo brasileiro expressado pelo Código Penal vigente

Vunesp· TJ MS· 2015

Assinale a alternativa correta.

IMPARH· IPPLAN· 2015

Quanto à teoria do crime, marque a alternativa correta.

IBFC· SEE MG· 2015

Uma relação na qual um evento está ligado a outro que o produz, ou seja, um efeito se segue a uma causa. Em geral, os acontecimentos do mundo natural são descritos em termos de causas e efeitos. Assim podemos afirmar qu…

FCC· TJ SE· 2015

A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resultado. Contudo, não basta a relação de causalidade para imputar um resultado como criminoso em certos casos. Tomando-se esta premissa como correta, R…

Cebraspe· TJ-DFT· 2015

Em cada uma das opções subsecutivas, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considerando a ação penal e a tipicidade das condutas elencadas, assinale a opção que apresenta a asser…

Cebraspe· AGU· 2015

Como a relação de causalidade constitui elemento do tipo penal no direito brasileiro, foi adotada como regra, no CP, a teoria da causalidade adequada, também conhecida como teoria da equivalência dos antecedentes causai…

IDECAN· CBM PB· 2015

De acordo com a teoria finalista, NÃO é um elemento do fato típico:

Vunesp· PC-CE· 2015

Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime

FCC· TCM GO· 2015

Fernando deu início à execução de um delito material, praticando atos capazes de produzir o resultado lesivo. Todavia, aliou-se à sua ação uma concausa I. preexistente, absolutamente independente em relação à conduta do…

DEPSEC UNIFAP· PM AP· 2015

Em Direito Penal, a tipicidade permite-nos identificar

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

São elementos do fato típico:

FCC· TJ RR· 2015

No que toca à relação de causalidade, é correto afirmar que

FGV· PROCEMPA· 2014

Majoritariamente, a doutrina conceitua crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável. Como elementos do fato típico estão a conduta, o resultado, o nexo de causalidade e a tipicidade. Com relação a tais elementos,…

Vunesp· TJ PA· 2014

Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.

Cebraspe· TJ SE· 2014

Considere que Alfredo, logo depois de ter ingerido veneno com a intenção de suicidar-se, tenha sido alvejado por disparos de arma de fogo desferidos por Paulo, que desejava matá-lo. Considere, ainda, que Alfredo tenha m…