Question

Durante o cumprimento de um mandado de prisão, o suspeito Tício reage e efetua um disparo de arma de fogo contra o Policial Civil Caio, atingindo-o na região abdominal. Caio é socorrido rapidamente e levado ao hospital. Após a cirurgia bem-sucedida na extração do projétil, o hospital foi atingido por um incêndio de grandes proporções, provocado por um curto-circuito na rede elétrica do prédio. Caio veio a morrer em decorrência da inalação de fumaça tóxica e das queimaduras sofridas no incêndio. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) Tício praticou o crime de homicídio tentado, pois o incêndio é uma causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte, rompendo o nexo de causalidade quanto ao resultado consumativo.

Answer

A) Tício praticou o crime de homicídio consumado, pois o incêndio ocorreu quando a vítima estava no hospital em razão do disparo, aplicando-se a teoria da equivalência dos antecedentes.

Answer

B) Tício praticou o crime de homicídio tentado, pois o incêndio é uma causa superveniente absolutamente independente, que rompe totalmente o nexo causal original.

Answer

C) Tício praticou o crime de homicídio consumado, uma vez que o incêndio constitui um desdobramento natural e previsível do atendimento médico hospitalar de urgência.

Answer

E) Tício não responderá por crime contra a vida, operando-se a exclusão da tipicidade específica por incidência de caso fortuito.

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