A respeito da teoria geral do delito e… (IBGP 2025)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeIBGP 2025

TJ PR

14

A respeito da teoria geral do delito e seus diferentes substratos, em especial o fato típico, assinale a alternativa CORRETA:

AA coação irresistível, na modalidade de vis compulsiva, exclui a vontade do agente, tornando o fato atípico.BA coação irresistível, na modalidade vis absoluta, exclui a culpabilidade, diante da existência de vontade viciada.CSe o agente, com seu comportamento anterior criou o risco da ocorrência do resultado, tem o dever de agir para evitar o resultado. Não basta o dever, é necessário também a possibilidade real (“poder”) de evitar o resultado.DDe acordo com o sistema clássico da ação (teoria causalista da conduta), adotada pelo Código Penal na reforma de 1984, o dolo localiza-se na conduta, elemento integrante do fato típico.

Mais questões de Fato típico, conduta e relação de causalidade

Ver as 277 questões de Fato típico, conduta e relação de causalidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.