Question

Durante a fase preparatória de uma contratação pública, a equipe responsável discutia a elaboração de documento constitutivo da primeira etapa do planejamento da contratação, destinado a caracterizar o interesse público envolvido e a indicar a melhor solução para a necessidade administrativa. Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) Trata-se do estudo técnico preliminar, documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução.

Answer

A) Trata-se do termo de referência, documento destinado exclusivamente à gestão e fiscalização contratual após a celebração do ajuste.

Answer

C) Trata-se do anteprojeto, documento obrigatório para toda e qualquer contratação pública, independentemente da natureza do objeto.

Answer

D) Trata-se do projeto executivo, documento destinado à demonstração da viabilidade da contratação e à caracterização do interesse público.

Answer

E) Trata-se da matriz de riscos, documento responsável por caracterizar o interesse público e definir a melhor solução para a necessidade administrativa.

Mais questões de Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico