Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

Quadrix· CRO SP· 2025

O Plano de Contratações Anuais, instituído pela Lei nº 14.133/2021, tem como objetivo racionalizar as contratações dos órgãos e das entidades e garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a ela…

FURB· CISAMVE· 2025

Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, o setor administrativo está elaborando um Termo de Referência para a contratação de serviços de higienização das unidades de atendimento. A equipe reuniu as seguintes in…

Legalle· SAMAE Caxias do Sul· 2025

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Cebraspe· IPAAM· 2025

Um órgão público federal pretende contratar serviços continuados de suporte técnico em tecnologia da informação (TI). Na fase preparatória, a unidade demandante: elaborou o termo de referência (TR); definiu o critério d…

Cebraspe· TRT· 2025

Na obtenção do preço estimado, a desconsideração de valores inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados em relação aos preços coletados na pesquisa de preços, conforme a metodologia legal estabelecida, deve…

FGV· CGE SP· 2025

Dentre as atividades contempladas na fase preparatória de um processo licitatório, encontra-se o Estudo Técnico Preliminar (ETP). Assinale a opção que apresenta os três elementos que necessariamente devem estar contidos…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A Resolução CJF n.º 523/2019 não dispõe sobre planejamento, execução, acompanhamento nem fiscalização de obras e aquisições de imóveis, uma vez que não abrange planos orçamentários.

Quadrix· CRA SP· 2025

O estudo técnico preliminar deve apresentar, entre outros elementos, a

Cebraspe· TCE RN· 2025

Caso o documento contenha todos os elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra com nível de precisão adequado, ele deverá ser classificado como projeto executivo, conforme definição legal.

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS· 2025

Ao elaborar o termo de referência (TR) de uma licitação, a equipe responsável registrou como preços orçados valores expressivamente superiores àqueles efetivamente praticados no mercado. Com base no orçamento apresentad…

Instituto Darwin· CREA PB· 2025

A Lei nº 8.666/1993 estabelece a necessidade de elaboração do projeto básico como etapa fundamental das contratações públicas que envolvem obras e serviços de engenharia. Esse documento orienta o planejamento, a licitaç…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

Durante o planejamento de uma contratação pública, a Secretaria de Infraestrutura de um município identificou a necessidade de adquirir equipamentos de iluminação para vias urbanas. O valor estimado da contratação é de…

Cebraspe· TRT· 2025

Obras e serviços comuns de engenharia podem ser contratados e executados com base apenas no projeto básico, sem projeto executivo, caso o estudo técnico preliminar demonstre a inexistência de prejuízo para a aferição do…

Selecon· Pref Tapurah· 2025

Conforme a Lei n.º 14.133/2021, o instrumento que precede a contratação e visa a demonstrar a viabilidade da contratação é denominado:

Instituto Verbena· Técnico - Administrativo em Educação (TAE) UFG -· 2025

A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) introduziu importantes avanços quanto à gestão e à distribuição objetiva de riscos contratuais, especialmente em contratos de grande vulto ou com…

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

A fase preparatória de uma licitação é a mais crítica para o sucesso da contratação, pois é nela que a Administração define o que precisa, como vai contratar e quais regras serão aplicadas. A materialização dessa fase o…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Qual das seguintes atividades marca o início da fase interna do processo licitatório?

COPERVE UFSC· UFSC· 2025

Em se tratando da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, a Administração poderá solicitar à iniciativa privada, mediante procedimento aberto de manifestação de in…

Quadrix· CRA SP· 2025

O estudo técnico preliminar (ETP) é o documento que

FUNCERN· IF PE· 2025

No inciso XXV do art. 6º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, é apresentado o que deve ser considerado como Projeto Básico para efeitos de instrução do processo licitatório, declarando-o como um conjunto de