Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

Conforme a Lei 14.133/21, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte, EXCETO:

FCC· TRT 2· 2025

Ao dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Lei nº 14.133/2021 estabeleceu elementos obrigatórios e elementos que podem, justificadamente, ser omitidos do ETP. Dentre os dispensáveis, estão

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

Na fase preparatória das contratações públicas, a Lei nº 14.133/2021 prevê a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Esse documento tem como finalidade principal

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentá…

Cebraspe· TRT· 2025

O preço estimado da contratação, obtido pelo tratamento legalmente estabelecido, ainda pode ser acrescido ou subtraído de determinado percentual a fim de se aliar a atratividade do mercado e mitigar o risco de sobrepreç…

Quadrix· CAU MA· 2025

Na contratação integrada o projeto básico é realizado pelo contratado e não pela Administração, mas cabe a ela aprová‑lo. 7

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2025

Assinale a alternativa que completa a frase abaixo. O estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da ____________ etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o ________________ envolvido e a sua me…

FURB· CISAMVE· 2025

O Termo de Referência é um documento fundamental nos processos de contratação pública, sendo essencial para garantir que a aquisição ou a contratação atenda aos princípios da eficiência, economicidade e transparência. E…

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

Em processos licitatórios, é vedado que os orçamentos estimados das contratações tenham caráter sigiloso.

Cebraspe· TRF 6· 2025

Conforme acórdão do Plenário do TCU, apenas os arquitetos e engenheiros da administração pública federal deverão adotar, nas licitações, os novos parâmetros para análise das taxas de benefícios e despesas indiretas (BDI…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

O planejamento das contratações públicas, de acordo com o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, deve abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação, compreendendo a aná…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Campina Simão· 2025

Segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o documento necessário para a contratação de bens e serviços é chamado de:

Ibest· CRM DF· 2025

Quanto ao planejamento das contratações de serviços no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, à luz da IN/MPOG n.º 5/2017 e da IN/SEGES/ME n.º 98/2022, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· FUB· 2025

Considera-se preço global de referência o valor do custo global de referência acrescido do percentual correspondente ao BDI.

IADES· CFMV· 2025

A Instrução Normativa nº 4/2019 determina que o estudo técnico preliminar (ETP) deve ser elaborado apenas para contratações com valor estimado acima de R$ 1 milhão.

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Considerando a prática de elaboração do Termo de Referência (TR), qual item representa elemento estruturante para a definição precisa do objeto e garantia da vantajosidade?

FURB· CISAMVE· 2025

Durante o processo de contratação de serviços especializados para um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, a equipe responsável discutiu a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Analise as asserções a segu…

Cebraspe· TCE RS· 2025

Anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico.

Cebraspe· FUB· 2025

As informações que devem constar na cláusula da matriz de riscos restringem-se à listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato que possam causar impacto em seu equilíbrio econômico-financeiro.

Cebraspe· TRT· 2025

Procedimentos de Contratação, o termo de referência deverá definir os critérios técnicos obrigatórios indicados para a respectiva contratação.