Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

AMEOSC· CM Santa Helena (SC)· 2025

Em uma secretaria municipal, o setor de compras recebeu a demanda para aquisição de novos computadores destinados ao atendimento ao público. O gestor do setor destacou que o processo deveria observar os princípios da ec…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

No âmbito da Lei nº 14.133/2021, a definição e elaboração do orçamento das obras públicas devem ser realizadas de acordo com critérios específicos para garantir a economicidade e eficiência. Qual das opções abaixo descr…

Cebraspe· FUB· 2025

No planejamento de compras, deve-se considerar a expectativa de consumo anual, observado o princípio da responsabilidade fiscal, mediante a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento.

Consulplan· CM S. M. de Jetibá· 2025

A adequada estimativa do valor da contratação constitui etapa essencial da fase preparatória das licitações, diretamente relacionada aos princípios da economicidade, eficiência e seleção da proposta mais vantajosa. Cons…

Cebraspe· CAU MG· 2025

A ferramenta eletrônica de planejamento e gerenciamento de contratações, disponibilizada no portal de compras do governo federal, viabiliza a elaboração e a publicidade do plano anual de contratações, que passou a ser o…

FCC· TRT 2· 2025

Segundo o Decreto nº 7.983/2013, que estabelece regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da administração pública federal, para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia…

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Ao elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP), qual elemento é indispensável para sua conformidade com as boas práticas preconizadas pelo TCU e aplicáveis aos SSA?

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

De acordo com a legislação vigente sobre Licitações e Contratos Administrativos, a Administração poderá convocar audiência pública, presencial ou a distância (na forma eletrônica), para licitação que pretenda realizar,…

IDECAN· CBM DF· 2025

Considerando as inovações trazidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 no regime jurídico das licitações e contratos administrativos, marque o item correto.

FGV· CNU· 2025

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos tem sofrido alterações ao longo dos anos. A última alteração foi por intermédio da Lei nº 14.133/2021. Se, nas legislações anteriores, a ênfase estava na fase da licitação…

Cebraspe· TRT· 2025

Do plano de contratações anual elaborado pelos tribunais regionais do trabalho devem constar todas as demandas que serão objeto de contratação no exercício subsequente, inclusive aquelas que sejam objeto de contratações…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

O dimensionamento de pavimentos flexíveis (asfálticos) considera tráfego, características do subleito e materiais das camadas. Diferentes métodos são utilizados no Brasil. Considerando pavimentação, analise as afirmativ…

Cebraspe· CAESB· 2025

A Superintendência de Suprimentos da CAESB pretende contratar empresa especializada na manutenção preventiva de bombas submersas. Durante a fase preparatória da contratação, o responsável pela pesquisa de preços pretend…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

O orçamento estimado para a contratação poderá ser mantido em sigilo, desde que devidamente justificado, sem comprometer a divulgação dos quantitativos detalhados e das demais informações essenciais para a elaboração da…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

A Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos aborda o tema do planejamento com mais profundidade do que legislações anteriores. No art. 11, parágrafo único, a Lei dispõe quanto à necessidade de a…

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

Além das regras previstas para os serviços públicos, a execução de obras públicas observará as seguintes diretrizes, nos termos da Lei Orgânica do Município de Candeias/MG, EXCETO:

Cebraspe· TRF 6· 2025

Na elaboração de termos de referência e projetos básicos, devem constar requisitos para a realização da obra. No entanto, a disponibilidade de terreno em condição regular não é necessária, haja vista o grande número de…

Cebraspe· ANTAQ· 2025

A fase interna do processo licitatório para as concessões portuárias inicia-se pela definição do objeto, a ser realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Quadrix· CRO SP· 2025

A Lei nº 14.133/2021, ao permitir a criação de matriz de risco nos contratos administrativos, implica que as partes (Administração e contratado) devem identificar e alocar os riscos inerentes à execução contratual, e qu…

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

Considere-se a elaboração de projetos de obras urbanas, no que diz respeito à definição de etapas de elaboração de projetos técnicos. Comparando-se o disposto na legislação de licitações e contratos e na normatização té…