Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

FCC· ALERR· 2026

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 sobre as etapas da contratação e os instrumentos de planejamento,

Legalle· CISCOPAR· 2026

Durante a fase preparatória para a aquisição de um grande lote de equipamentos de informática, o setor competente de um consórcio público precisou estimar o valor referencial da futura contratação. Para garantir a preci…

Cebraspe· CGM PORTO VELHO/RO· 2026

Assinale a opção que indica o documento que consiste no conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço objeto da licitação, elaborado com b…

COCP IFMT· IF MT· 2026

Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Lei 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME 65, de 2021, julgue as assertivas abaixo: I - Na licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administr…

Fênix Instituto· Pref Passos Maia· 2025

A lei nº 14.133/21 dispõe que o anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter, no mínimo, alguns elementos. Um destes elementos é o(a):

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

No processo de contratação de bens no setor público, a correta codificação e classificação de materiais é essencial para garantir padronização, controle e eficiência na logística. Com base nas boas práticas e normativos…

Cebraspe· ANSA· 2025

Admite-se, excepcionalmente, a licitação de obra ou serviço sem aprovação do respectivo projeto básico, desde que se trate de caso de interesse da PETROBRAS e que haja recursos financeiros suficientes para sua execução…

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS· 2025

A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos no âmbito das Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e…

Quadrix· CRMV PE· 2025

Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas,…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Em condições normais, despesas relativas à administração local de obras, mobilização e desmobilização e instalação e manutenção de canteiro deverão ser incluídas na planilha orçamentária da obra como custo indireto.

Quadrix· CRO SP· 2025

A pesquisa de preços para a formação do orçamento estimado de uma contratação pública deve buscar o menor preço possível, sem nunca considerar as condições comerciais praticadas, para não interferir na supremacia do int…

Quadrix· CRESS (PR)· 2025

Na fase preparatória, será exigida do licitante uma declaração de que cumprem as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, as quais estejam previstas em lei e…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

A pesquisa de preços é uma fase obrigatória e essencial no processo de compra pública, destinada a estimar o valor de referência da contratação. Conforme a legislação e as boas práticas, a pesquisa deve ser a mais ampla…

Instituto ACCESS· CRBio· 2025

Em um procedimento licitatório de obras públicas, o órgão realizou pesquisa de preços insuficiente e sem justificativa formal. Assinale a alternativa que indica a principal consequência dessa falha no processo licitatór…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A personalidade de direito público confere às pessoas administrativas prerrogativas e deveres em prol do interesse comum. Marque a formulação que melhor evidencia essa condição:

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

A respeito da estimativa de preços para contratações públicas, a Lei nº 14.133/2021 dispõe que o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os pr…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Nas compras realizadas pela administração pública, é vedada a adoção do parcelamento quando o processo de padronização ou de escolha de marca levar a fornecedor exclusivo.

Cebraspe· ANSA· 2025

Nos termos do Decreto n.º 2.745/1998, o orçamento deve integrar a instrução do processo licitatório de obras ou serviços, constituindo elemento essencial para a adequada caracterização do objeto, bem como para o planeja…

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu· 2025

Na fase preparatória das licitações, o termo de referência é documento essencial para a contratação de bens e serviços. Entre os elementos que devem constar obrigatoriamente nesse documento, segundo a Lei nº 14.133/2021…

CESC UFRR· UFRR· 2025

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório deve considerar uma série de aspectos técnicos, mercadológicos e de gestão. Entre os elementos que devem compor essa fase preparatória, ass…