Questões de Direito Administrativo · Fênix Instituto
Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básicoFênix Instituto 2026
Pref N. Horizonte SC
Questão de Direito Administrativo
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Nos termos da Lei nº 14.133/21, define-se como a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.