Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoVunesp 2024
Pref Santo André
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF/1988) representou uma inovação na forma de compreender a família como base da sociedade, com direito a especial proteção do Estado. De acordo com seu artigo 226 (§ 8o) da CF, o Estado deve criar mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, assegurando a assistência à família
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- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.