Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoUNESC 2025
Pref Maracajá
Questão de Direito Constitucional
O Capítulo VII da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e proteções voltados à família, criança, adolescente, jovem e idoso. Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso. (__)Os homens e as mulheres têm os mesmos direitos e deveres referentes à sociedade conjugal. (__)O casamento civil é um ato formal reconhecido pelo Estado, cuja celebração é gratuita, garantindo que todos tenham acesso a esse direito. (__)O Estado é responsável por assegurar a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.