A proteção constitucional da família se… (FCC 2022)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoFCC 2022

DPE CE

A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio

Ada garantia dos efeitos civis ao casamento religioso, assim como da gratuidade da sua celebração.Bda dissolução do casamento pela separação e pelo divórcio.Cdo planejamento familiar realizado na forma da regulamentação específica, delimitando-se o papel do Estado.Dda assistência à família e da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.Edo dever da família, da sociedade e do Estado de garantir a proteção integral a crianças, jovens e idosos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.