É dever do Estado assegurar à criança e… (FUNATEC 2023)

Questões de Direito Constitucional · FUNATEC

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoFUNATEC 2023

Pref Palmeirante

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO.

ARealizar manutenção de fundos estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente.BEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.CProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

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EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.