Execução, gestão e fiscalização de contratos

Recrutamento Brasil· Pref Bananal· 2024

Sobre a fiscalização de contratos e convênios, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCE AC· 2024

Na execução contratual de obras, a administração tem prazo de até 15 dias úteis para as decisões sobre as solicitações e as reclamações.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Roraima· 2024

Matheus, agente público, ao proceder à leitura da Instrução Normativa nº 5/2017, concluiu que as atividades de gestão e fiscalização da execução contratual são o conjunto de ações que tem por objetivo aferir o cumprimen…

RBO· Pref Cotia· 2024

Está correto o que se afirma em

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Em decorrência de alterações promovidas na legislação trabalhista relativas à terceirização, o Supremo Tribunal Federal foi instado a se manifestar sobre o tema, assim como sobre a possibilidade de tal instrumento ser u…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

O registro de empenho de dotações orçamentárias pode ser realizado mediante simples apostila, desde que tal registro não caracterize alteração do contrato.

Cebraspe· codevasf_24· 2024

O edital pode exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por oriundos ou egressos do sistema prisional.

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Todos os atos e instruções emanados ou emitidos pela fiscalização serão considerados como se praticados pelo(a)

Vunesp· CM Jaboticabal· 2024

A respeito da gestão do contrato e do recebimento definitivo de objeto envolvendo obras e serviços, é correto afirmar que

Vunesp· Pref SBC· 2024

A respeito dos pagamentos, com base na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Em razão de litígio originado durante a execução de determinado contrato administrativo entre a sociedade empresária XYZ e o Estado Alfa, os representantes da contratada buscaram informações sobre os meios alternativos…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Sobre o recebimento de obras públicas, analise as afirmativas a seguir. I. Uma das etapas de recebimento de obras públicas é o Recebimento Provisório na qual a Contratada deverá efetuar a entrega dos catálogos, folhetos…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, em relação à execução do contrato, analise as assertivas abaixo: I. O contratado poderá manter preposto aceito pela administração no local da…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

Edmar, servidor estável do Estado do Paraná, foi designado fiscal de certo contrato administrativo de obras e serviços de engenharia, de modo que decidiu perquirir as peculiaridades da atribuição a ser por ele exercida,…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

É direito do fiscal do contrato administrativo, durante a sua execução, ser auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da administração.

FCC· TRT 7· 2024

No curso da execução do contrato, cabe ao contratado, além da adequada e integral execução do objeto contratado,

Cebraspe· ANTT· 2024

A União pode credenciar o estado de Minas Gerais a realizar atividades complementares de fiscalização e controle dos serviços prestados no trecho concedido da BR-381.

Cebraspe· FNDE PSS· 2024

A emissão de uma fatura pela contratada deve ser realizada somente após a aprovação dos serviços pela fiscalização quando da verificação da medição, respeitando o cronograma físico-financeiro da obra.

Cebraspe· TCE AC· 2024

No caso de uma obra pública recém-concluída que apresente vazamento no sistema hidráulico, comprovadamente ocasionado por má-fé de um empregado, o contratado está desobrigado de corrigir o defeito a suas expensas, deven…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Procurador· 2024

Realizada auditoria nas contas de determinado Município, com o objetivo de verificar a aplicação dos recursos públicos federais recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, verificou-se que a Prefeitu…