Execução, gestão e fiscalização de contratos

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Segundo a Lei nº 14.133/2021, a forma de contratação da execução da obra ou do serviço por um preço certo e total é denominada formalmente de

FUCAPSUL· Pref Gravatal· 2024

Nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2, poderão ser utilizados meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias citados na referida legislação. Assinale a alternativa que NÃO prevê um desses meios:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

O preposto da contratada deverá anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando a regularização das faltas.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Assinale a alternativa que está em conformidade com os preceitos estabelecidos pela Lei Federal no 14.133/21 para o controle das contratações públicas.

Cebraspe· APEX BRASIL· 2024

No que se refere à fiscalização dos contratos administrativos, é correto afirmar que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais de contrato, representantes da APEX Brasil especial…

Fundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024

São regimes admitidos para a execução indireta de obras e serviços de engenharia segundo o art. 46 da Lei nº 14.133/2021, EXCETO:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024

Uma empresa pública contratou serviços de desenvolvimento de software, estabelecendo no contrato cláusulas de nível de serviço (SLA) com penalidade e especificações claras sobre o produto final, assim como condições par…

Cebraspe· STJ· 2024

Nas contratações de obras com ordem de paralisação superior a um mês, o contratado deverá divulgar aviso público de obra paralisada.

FUNTEF· Pref Vitorino· 2024

Página 8 Qual é o principal objetivo da fiscalização de obras públicas?

Cebraspe· CPNUJE· 2024

O servidor que possui vínculo de parentesco colateral de quarto grau com o preposto da contratada habitual para a execução de serviços na mesma organização pública não pode ser indicado como fiscal da aludida contrataçã…

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

A fiscalização setorial consiste no acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos quando a prestação do objeto ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentra…

Cebraspe· STJ· 2024

Desde que não haja vedação expressa no regulamento ou no edital de licitação, é admitida a subcontratação parcial dos serviços contratados até o limite autorizado pela administração pública.

Cebraspe· ANM· 2024

A fiscalização dos contratos administrativos é uma prerrogativa do poder público, por essa razão é vedada a contratação de terceiros para subsidiar os fiscais com informações atinentes a essa atribuição.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

No âmbito da administração pública federal, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante a celebração de contrato de desempenho,…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024

Um certo fiscal de contratos da administração pública exerce vários papéis e funções. Considerando o tema, é correto que se deve

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

José, servidor da Secretaria de Obras do Município X, passou a exercer diversos atos de fiscalização contratual sem que tenha havido sua designação formal para a função de fiscal de contratos. Os atos por ele praticados…

FCC· BAHIAGÁS· 2024

A Lei Estadual nº 12.949/2014 instituiu, a partir de sua entrada em vigor, mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, estabelecendo provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contr…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Em se tratando de obras públicas, o recebimento definitivo do objeto será feito pelo responsável por seu acompanhamento e sua fiscalização.

Recrutamento Brasil· Pref Bananal· 2024

Sobre a fiscalização de contratos e convênios, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCE AC· 2024

Na execução contratual de obras, a administração tem prazo de até 15 dias úteis para as decisões sobre as solicitações e as reclamações.