Execução, gestão e fiscalização de contratos

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Após a conclusão de uma obra pública ocorre a fase do “recebimento da obra”, nesta fase o fiscal deverá estar atento para as condições do recebimento defi nitivo da obra. Uma das condições abaixo é motivo para que NÃO h…

FUNVAPI· CM Arcoverde· 2024

O recebimento provisório de materiais na Administração Pública é:

Cebraspe· TCE AC· 2024

O engenheiro detentor do acervo apresentado na licitação deve ser mantido durante a execução da obra, pois a troca por outro profissional só é possível se aprovada pela administração pública.

Cebraspe· Pref Cuiabá· 2024

De acordo com o Decreto municipal n.º 9.650/2023, compete exclusivamente à Procuradoria de Contratos e Patrimônios manifestar-se juridicamente sobre

FGV· CM SP· 2024

Após o devido procedimento licitatório, a sociedade Begônia foi contratada pelo Município de São Paulo para a realização de uma obra de grande complexidade a ser realizada diretamente para o contratante, ou seja, que nã…

Fundatec· Câmara Municipal de Piracicaba/SP Concurso Público nº· 2024

Segundo o art. 25, §9º da Lei de Licitações, o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

No caso de o edital de licitação da obra em questão prever essa possibilidade, a subcontratação das fundações poderá ser autorizada pela fiscalização de acordo com os limites previstos no instrumento convocatório.

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

O recebimento definitivo da obra deverá ser feito por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.

DECEx· EsIE· 2024

Com relação ao fiscal de contrato, analise as assertivas abaixo, e marque a única alternativa CORRETA:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Em um contrato administrativo para execução de uma obra pública, há diferentes regimes de contratação de terceiros para executar o objeto. O regime de contratação em que o contratado é responsável por elaborar e desenvo…

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Assinale a opção correta acerca do controle de execução e de medições de obras e serviços de engenharia nos contratos públicos.

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município de Cuiabá· 2024

Dionísio, servidor público do Município de Cuiabá, foi designado para o exercício da atribuição de fiscal do contrato, razão pela qual passou a analisar as disposições constantes do Decreto nº 9.650/2023, norma regulame…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Para a garantia de sucesso de um empreendimento, a conclusão de obra pública é um evento que depende de uma série de etapas, que se iniciam antes mesmo da licitação (TCU, 2009). Analise as afirmativas e assinale a alter…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Atrasos injustificados de atividades no cronograma físico-financeiro, compensados por antecipação de outras de mesmo valor, ainda que não representem atraso financeiro, caracterizam atraso de cronograma, cabendo a aplic…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024

Levando em consideração o Decreto-Lei nº 6.750/1944, analise as assertivas abaixo: I. As obras de construção ou reforma, relativas a edifícios públicos a cargo dos Ministérios Civis ou do Departamento Administrativo do…

FGV· TCE GO· 2024

Durante a execução de um contrato de prestação de serviços de TI, celebrado por uma autarquia federal, observou-se que o fornecedor não está cumprindo com os níveis estabelecidos nas Cláusulas de Nível de Serviço (SLA).…

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

O contrato administrativo fi rmado com a Administração Pública Federal deverá ser executado fielmente entre as partes, de acordo com as cláusulas e normas legais e cada parte responderá pelas consequências da sua inexec…

FGV· Pref Macaé· 2024

José, servidor público efetivo do Município de Macaé, foi designado pela autoridade competente para exercer as funções de gestor de contratos. Para o exercício das funções inerentes à gestão de contratos, José deverá re…

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos administrativos, assinale qual das seguintes afirmações sobre a execução de contratos administrativos é a correta:

IDECAN· MPA· 2024

As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual são o conjunto de ações que tem por objetivo aferir o cumprimento dos resultados previstos pela Administração para os serviços contratados, verificar a regul…