Execução, gestão e fiscalização de contratos

IBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024

Durante plantões noturnos em finais de semana e feriados, o Agente de Controle Fiscalização tem a responsabilidade de:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Em regra, os empregados da pessoa jurídica efetivamente contratada pela organização pública deverão ficar à disposição nas dependências da contratante para a prestação dos serviços.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

As contratações públicas deverão submeter‑se a práticas intermitentes de gestão de riscos e de controle preventivo, no intuito de se mitigar os gastos públicos e de manter a fiscalização dos atos praticados.

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2024

De acordo com a Lei n° 14.133/2021, qual o procedimento correto para medição de serviços públicos?

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Desde que sejam atendidas as condicionantes legais e havendo previsão em edital, excepcionalmente será permitida a antecipação de pagamento em contratos públicos.

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

Havendo indícios de descumprimento contratual, a Diretoria de Operações e Serviços Institucionais, após ouvir o fiscal do contrato, deverá encaminhar comunicação dos fatos à licitante ou à contratada, para que esta exer…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

O fiscal do contrato deverá informar aos seus superiores as medidas convenientes para a execução do objeto apenas nos casos em que houver dúvida jurídica.

Quadrix· NOVACAP· 2024

A obra, ou serviço, será submetida a recebimento provisório, sob atribuição do responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, desde que verificado o cumprimento das exigências de caráter té…

Cebraspe· FNDE PSS· 2024

O atraso por mais de 10 dias na execução de obra pública enseja a suspensão do contrato pela administração pública, que, nesse caso, deverá divulgar, em sítio eletrônico oficial, aviso público de obra paralisada.

Reis e Reis· Pref P Bernardes MG· 2024

No contexto da Fiscalização de Obras, com foco na verificação da regularidade quanto aos parâmetros urbanísticos e de licenciamento, qual é a principal diferença entre a abordagem preventiva e corretiva?

RBO· Pref Cotia· 2024

Está correto o contido em

NC-UFPR· Prefeitura do Município de Campo Magro Edital de Processo Seletivo Público n° Editais de Concurso Público n° a· 2024

Assinale a alternativa correta quanto aos deveres do fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Sempre que uma situação demandar decisão ou providência que ultrapasse a competência do fiscal do contrato, ele não poderá permanecer inerte, devendo informar tempestivamente seus superiores hierárquicos, para a adoção…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

A empresa contratada será a única responsável quanto aos encargos fiscais e trabalhistas resultantes da execução do contrato, inclusive quanto àqueles relacionados a subcontratação.

Cebraspe· STJ· 2024

A remuneração de obras contratadas pelo regime de contratação semi-integrada é orientada por preços unitários, cuja medição decorre da execução de quantidades de itens unitários.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Nos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o contratado poderá fiscalizar a distribuição dos recursos humanos alocados, mas não o seu controle ou a sua supervisão.

Cebraspe· TCE AC· 2024

No regime de execução semi-integrada, a medição é feita por etapas, conforme cronograma físico-financeiro.

Instituto ACCESS· Pref ST· 2024

Durante a avaliação de contratos administrativos, o fiscal verifica que há um aditivo para aumento de valor que ultrapassa o limite permitido pela Lei de Licitações. Qual deve ser a atuação do fiscal? Assinale a alterna…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Acerca da execução e da fiscalização dos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir. I. A posse de novo prefeito no respectivo cargo pode justificar o retardamento dos serviços contratados, tendo em vist…

Legalle· UFPEL· 2024

A empresa X (EX) foi contratada para execução de serviços de instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado) em outubro de 2021. A previsão de entrega dos equipamentos adquiridos, pelo órgão público contrat…