Execução, gestão e fiscalização de contratos

Cebraspe· ICMBIO· 2024

Os serviços não contínuos ou contratados por escopo impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

No âmbito do processo de acompanhamento e fiscalização de contratos, além do fiscal de contrato, atuarão também a Diretoria de Operações e Serviços Institucionais e Procuradoria Gerência Jurídica, quando couber.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Concluída a execução da obra ou do serviço contratado, este deve ser recebido formalmente pela Administração, a fim de assegurar, por meio de fiscalização, que o objeto foi executado conforme contrato. Quanto às etapas…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

Em relação ao processo de licitação para contratação de uma obra hospitalar da rede Ebserh, analise as afirmativas a seguir. I. A Equipe de planejamento da contratação deve realizar o estudo técnico preliminar, a avalia…

Avança SP· CM Paraty· 2024

O Município de Alfa decretou calamidade pública em virtude de eventos naturais catastróficos em seu território. Em virtude disto e da decorrente reorganização de prioridades e de afetação de recursos, houve atraso no pa…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

Como nas construções de prédios a quantidade de serviços a serem subcontratados é significativa, é justificável a ampliação do percentual de subcontratações previsto em edital.

UNIFIMES· Pref Mineiros· 2024

A fiscalização de obras públicas é uma etapa crucial para garantir a qualidade e a conformidade dos serviços prestados. Nesse contexto, a Lei de Licitações e Contratos estabelece diretrizes específicas para o acompanham…

Cebraspe· TCE AC· 2024

O contratado deverá manter, no local do serviço, preposto aceito pela administração para representá-lo na execução dos contratos de fornecimentos de grande vulto.

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

Com base nas disposições das Lei n 14.133/2021, assinale a alternativa correta, no que respeita aos contratos administrativos e ao dever de seu pagamento por parte Administração Pública.

IDIB· Pref Juazeiro· 2024

- Em relação à terceirização na Administração Pública, considerando as normas legais aplicáveis, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa correta.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A obrigação do contratado de comprovar o cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoas com deficiência esgota-se a cada prorrogação do prazo de vigência do ajuste.

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

Podem ser designados para a função de fiscal do contrato especialistas sem vínculo empregatício com a Fundação InoversaSul, quando o objeto contratual envolver questões de alta complexidade técnica.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

José, servidor público efetivo do Município de Macaé, foi designado como fiscal de um contrato firmado entre o referido município e a sociedade empresária K. Lote Ltda., em que sua prima, Maria, é administradora e sócia…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Após a execução do contrato, a obra será recebida provisoriamente pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes. (TCU, 2014.) O prazo para recebimento prov…

Cebraspe· FNDE PSS· 2024

Em se tratando de obras, o objeto do contrato poderá ser recebido tanto provisoriamente quanto definitivamente, conforme o cumprimento de exigências.

FUNTEF· Pref Vitorino· 2024

Em relação à fiscalização dos contratos administrativos, qual é a função do fiscal do contrato?

Cebraspe· STJ· 2024

O recebimento provisório de obras e serviços contratados é feito de forma sumária pelo responsável por seu acompanhamento e por sua fiscalização, com posterior verificação de conformidade com as exigências contratuais.

Cebraspe· TCE AC· 2024

Para prevenir riscos na execução contratual, o fiscal do contrato poderá ser auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão público responsável pela contratação.

FGV· STN· 2024

Considerando as normas constantes da Lei nº 14.133/2021, com relação à contratação de serviços com alocação de mão de obra, é correto afirmar que

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Se, em determinado contrato no qual uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) é a contratante, for comprovado falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado em relação aos encargos t…