Durante a execução de um contrato de pr… (FGV 2024)

Questões de Direito Administrativo · FGV

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratosFGV 2024

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Durante a execução de um contrato de prestação de serviços de TI, celebrado por uma autarquia federal, observou-se que o fornecedor não está cumprindo com os níveis estabelecidos nas Cláusulas de Nível de Serviço (SLA). Para resolver o problema, a administração deve

Aemitir notificação formal ao fornecedor para que seja realizada uma auditoria técnica imediata e ajustes necessários.Bcancelar imediatamente o contrato, sem aviso formal, com aplicação de penalidades, visto que o serviço não atende às expectativas.Ccancelar o contrato com o fornecedor para evitar mais consequências, uma vez que as métricas de SLA são apenas diretrizes, não obrigatórias.Dreportar e aguardar que as falhas, para maior eficácia e esperar que sejam ajustadas no próximo ciclo de renovação contratual automática.Ereduzir o pagamento proporcionalmente ao período não conforme, independente do contrato, com comunicação formal ao fornecedor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.