Question

Para a garantia de sucesso de um empreendimento, a conclusão de obra pública é um evento que depende de uma série de etapas, que se iniciam antes mesmo da licitação (TCU, 2009). Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) Acréscimos de serviços deve ser objeto de aditivos ao contrato com preços unitários, da planilha orçamentária apresentada na licitação, atualizados com base no INCC.

Answer

A) O orçamento base de uma licitação visa servir de paradigma para a Administração fixar os critérios de aceitabilidade de preços (total e unitários) no edital, sendo a principal referência para a análise das propostas das empresas participantes na fase externa do certame licitatório.

Answer

B) A fiscalização deve ser realizada de modo sistemático pelo contratante e seus prepostos, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas.

Answer

C) Após deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto de licitação, é celebrado o contrato administrativo para a realização da obra.

Answer

E) Para que a empresa possa iniciar a execução dos serviços, após assinatura do contrato, é necessário que a documentação tenha sido providenciada, dentre as quais: ARTs ou RRTs dos responsáveis técnicos pela obra, registrada no CREA ou no CAU do estado, respectivamente.

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