Execução, gestão e fiscalização de contratos

Cebraspe· ANSA· 2025

Na gestão de contratos administrativos, a execução deve ser acompanhada por um ou mais fiscais representantes da administração pública, sendo expressamente permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidi…

Instituto Darwin· CREA PB· 2025

Na execução de contratos administrativos de obras públicas, a atuação do fiscal é fundamental para assegurar a conformidade do objeto com as normas legais e técnicas. Diante da identificação de irregularidades na execuç…

Cebraspe· TJ PA· 2025

A administração pública responde subsidiariamente pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

IESES· CRC SC· 2025

O contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas contratuais, em relação aos encargos inerentes da contratação, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCE RN· 2025

Eventual falta de repasse de verbas pelo TCE à empresa W justificaria o não pagamento dos salários, hipótese em que ao órgão seria transferida a responsabilidade integral pelos encargos trabalhistas relativos ao contrat…

FGV· CNU· 2025

Durante uma auditoria técnica em uma concessionária de serviços públicos, são identificadas falhas recorrentes no atendimento aos padrões de qualidade estipulados no contrato. Diante disso, o poder concedente decide amp…

Instituto CONSULPAM· CONAB· 2025

Analise o contexto a seguir: Durante a execução de um contrato para construção de unidade armazenadora sob responsabilidade da CONAB, observou-se que o fiscal da obra apontou a ausência da Anotação de Responsabilidade T…

Cebraspe· TCU· 2025

Para definir a produtividade de referência contratual, deve-se atentar para os fatores que estejam fora do controle do prestador e que possam interferir no atendimento das metas, bem como para o uso de indicadores compl…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

Sobre os serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitação e Contratos Administrativos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin…

CESC UFRR· UFRR· 2025

( ) Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas. ( ) Contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações n…

FCC· PGE MT· 2025

Para a consecução de seus fins, a Administração Pública lança mão de contratos de terceirização, como nos setores de asseio, coleta de lixo e transporte público, sendo-lhe vedada apenas a terceirização de serviços que l…

Ibest· CRM DF· 2025

Com relação à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

Durante a execução de um contrato de prestação de serviços terceirizados, a empresa contratada deixa de honrar com o pagamento de verbas trabalhistas e previdenciárias de seus funcionários alocados no órgão público. A i…

Selecon· SENAPPEN· 2025

Ao gestor de contrato, segundo o Decreto 11.246/2022, caberá, em especial:

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Urubici· 2025

Na administração pública, a fiscalização contratual atua como mecanismo essencial para assegurar a observância dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência, integrando-se a processos de controle interno e exter…

Selecon· SENAPPEN· 2025

Teo Santos foi designado para administrar as licitações de determinado órgão público e viu a necessidade, por força de lei, de indicar fiscais dos contratos firmados com a administração pública. Nos termos do Decreto nº…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

A prefeitura precisa contratar uma empresa para realizar a reforma de uma escola municipal, e o fiscal de obras e posturas de obras auxiliará na supervisão do contrato. A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) esta…

Cebraspe· TCE RN· 2025

Incumbe ao gestor do contrato realizar o recebimento provisório do objeto do contrato, mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo.

Cebraspe· TRT· 2025

Na fiscalização dos atos praticados no âmbito da execução dos contratos administrativos, os órgãos de controle devem adotar critérios de oportunidade, materialidade, relevância e risco.

Cebraspe· PF· 2025

Na situação em questão, a medição e o respectivo pagamento referente aos serviços executados serão realizados por etapas, orientados pelos quantitativos medidos in loco e preços unitários constantes do contrato.