Execução, gestão e fiscalização de contratos

Avança SP· Pref Caconde· 2024

São exemplos de irregularidades concernentes às medições e aos pagamentos de obras públicas, exceto:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Ainda que o controle interno da organização pública não possa auxiliar o fiscal do contrato, o assessoramento jurídico deve subsidiá-lo com informações necessárias para prevenir riscos na execução contratual.

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Acerca da fiscalização técnica de contratos de prestação de serviços na Administração Pública Federal, dentre as opções abaixo, é INCORRETO afirmar que é incumbência do fiscal técnico:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Considere que, no curso de determinado contrato de serviço continuado, a administração tenha-se recusado a emitir decisão sobre reclamação relacionada a sua execução, sob a alegação de ser meramente protelatória. Nessa…

Instituto AVALIA· SENAPPEN· 2024

Qual é a principal finalidade da fiscalização em obras públicas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021?

Cebraspe· FNDE PSS· 2024

Os ensaios e demais provas para a aferição da boa execução do objeto do contrato exigidos por normas técnicas oficiais correrão por conta da administração pública.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Os contratos de obras terão de possuir cláusulas definidoras dos critérios e da periodicidade das medições, que, sempre que compatível com o regime de execução, deverão ser mensais.

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Para a execução indireta de serviços sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o Poder Executivo pode reservar o percentual de até 10% das vagas para a contratação de pessoas cadastradas no CadÚnico do Governo…

Instituto ACCESS· Pref ST· 2024

Durante a análise de uma obra pública, o Fiscal de Obras e Posturas verifica que o contrato administrativo apresenta irregularidades, como aditivos sem justificativa. Com base no controle da administração, qual é a medi…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

A sociedade empresária K. Lote Ltda. firmou dois contratos com uma empresa pública integrante da administração indireta do Município X. Os contratos tinham como objeto a aquisição de imóveis alienados pela referida empr…

Vunesp· CM Alumínio· 2024

O poder público municipal, através da licitação de serviços, pretende transferir a terceiros a execução de atividades materiais. De acordo com a previsão da Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021, é correto afirmar que ao…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Para a execução do contrato, é permitido ao contratado subcontratar parte do serviço ou do fornecimento.

IPEFAE· CM Porto Ferreira· 2024

A empresa de engenharia Sigma ganhou a licitação para realizar o recapeamento asfáltico de exatos 80km de ruas e avenidas na cidade de Porto Ferreira dentro do prazo de 1 mês. Ao fim do prazo estipulado, a empresa dispe…

FCC· SEAD PI· 2024

A empresa contratada para prestação de serviços de alimentação para os servidores de determinado equipamento público tem recebido a correspondente remuneração mensal com atrasos recorrentes, pretendendo, assim, rescindi…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

A subcontratação somente será possível se a empresa subcontratada atender às exigências de habilitação impostas à contratada, no que couber, e desde que essa possibilidade esteja prevista em contrato, edital ou seus ane…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Em projeto de obra pública, o recebimento definitivo feito pela administração não exime o projetista ou o consultor da responsabilidade objetiva por todos os danos causados por falha de projeto.

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

As responsabilidades do gestor de contratos de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021 são:

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

O contratado é responsável pelos danos causados a terceiros, salvo se a administração pública realizar o acompanhamento da execução do contrato.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A contratação de terceiro exime a responsabilidade do fiscal do contrato.

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Considerando Contratos Administrativos para Administrações Públicas, atrasos superiores a qual prazo contado da Emissão da Nota Fiscal, dos pagamentos ou de parcelas de pagamentos devidos pela Administração por despesas…