Questões de Direito Administrativo · UNIVALI
Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratosUNIVALI 2025
Pref Luiz Alves
Questão de Direito Administrativo
A prefeitura precisa contratar uma empresa para realizar a reforma de uma escola municipal, e o fiscal de obras e posturas de obras auxiliará na supervisão do contrato. A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece que o fiscal de obras e posturas do contrato deve ser exercida por um agente da Administração. Qual é o objetivo principal desse fiscal de obras e posturalização?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.